Qual é a idade legal para o jogo em Portugal?

Em Portugal, a idade legal para jogo é de 18 anos. Qualquer pessoa com menos de 18 anos não tem permissão para jogar, apostar ou mesmo entrar em cassinos. Esta é uma lei rigorosa que é rigorosamente aplicada para garantir a proteção de jovens contra os riscos associados ao jogo. Os cassinos estão autorizados a solicitar um documento de identificação válido para verificar a idade de seus clientes antes de permitir a entrada no recinto.

Legislação de jogo em Portugal

O jogo online e offline é regulado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) em Portugal. O SRIJ é responsável por estabelecer as regras e regulamentos que regem os jogos de azar no país, incluindo a idade mínima para o jogo. Qualquer pessoa que quebra as regras de jogo estabelecidas pelo SRIJ pode enfrentar punições graves, incluindo multas elevadas e até mesmo prisão em alguns casos. As empresas que violam as regras de jogo do país também enfrentam punições rigorosas, como a perda de suas licenças de jogo.

A legislação de jogo em Portugal também estabelece que todos os jogadores devem ser maiores de idade e tiverem um documento de identificação válido para jogar. Este documento de identificação é mantido em arquivo pelas empresas de jogos de azar e pode ser usado para fins de verificação em caso de dúvida.

O que acontece se um menor tentar jogar?

Qualquer pessoa que tenta jogar, apostar ou entrar em um cassino com menos de 18 anos de idade está sujeita a punições graves em Portugal. As penalidades podem incluir multas pesadas, apreensão dos ganhos, confisco de cartões de jogos e até mesmo a detenção dos jovens infratores.

O SRIJ leva este assunto muito a sério e está empenhado em proteger os jovens contra o jogo ilegal ou não autorizado. Se você é um pai ou tutor de um jovem, é importante conversar sobre as implicações legais do jogo proibido, bem como os possíveis perigos do problema de jogo em um estágio precoce.

Conclusão

A idade legal para o jogo em Portugal é de 18 anos, e é estritamente regulada pelo SRIJ. As empresas de jogos de azar em Portugal são responsáveis por verificar a idade de seus clientes antes de permitir a entrada no recinto. Os jovens menores de 18 anos que tentam jogar estão sujeitos a punições rigorosas, incluindo multas pesadas, confisco de ganhos e detenção. É importante que os pais e os tutores conversem com seus filhos sobre os perigos do jogo e alertem sobre as consequências legais da quebra da lei.